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PENSAMENTOS JURÍDICOS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - NOVA JURISPRUDÊNCIA DO STJ
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Espaço para idéias sobre temas jurídicos. Quinta-feira, 3 de dezembro de 2009. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - NOVA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. Como não poderia deixar de ser, o Superior Tribunal de Justiça vem modificando seu entendimento em relação ao início da contagem do prazo de 15 dias para cumprimento da sentença, nos moldes do art. 475-J do CPC. Entendia o STJ que a contagem se iniciava na data do trânsito em julgado da decisão condenatória. Cuja ementa em seu item 2 dispõe:. AgRg no REsp 1052774 RS. JUSTIÇ...
PENSAMENTOS JURÍDICOS: 01/08/08
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Espaço para idéias sobre temas jurídicos. Segunda-feira, 25 de agosto de 2008. NEPOTISMO - VEDAÇÃO PELO STF - SÚMULA VINCULANTE Nº 13. Em recente julgamento o STF proibiu o nepotismo, mesmo de forma cruzada, em relação aos Três Poderes, no âmbito da União, dos Estados e dos municípios e fez publicar a Súmula Vinculante nº 13. Confira o enunciado da Súmula Vinculante nº 13. Http:/ www.stf.gov.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp? Súmula Vinculante nº 1. Ofende a garantia constitucional do ato jurídico perf...
PENSAMENTOS JURÍDICOS: 01/07/08
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Espaço para idéias sobre temas jurídicos. Quarta-feira, 30 de julho de 2008. DECISÃO - ARTS. 475-B e 475-J do CPC. Abaixo decisão proferida pela 4ª Turma do TRF4 em relação a necessidade de apresentação de cálculo para início do procedimento de cumprimento de sentença:. SECRETARIA DA 4ª TURMA. 00038 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.018544-8/RS. RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTONIO LIPPMANN JUNIOR. Porto Alegre, 09 de junho de 2008. Links para esta postagem. Terça-feira, 29 de julho de 2008. A Ação Di...
PENSAMENTOS JURÍDICOS: LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E ADVOGADO DE ÓGÃO PÚBLICO
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Espaço para idéias sobre temas jurídicos. Sábado, 25 de julho de 2009. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E ADVOGADO DE ÓGÃO PÚBLICO. Na ADI 2652 o Supremo Tribunal Federal decidiu dar interpretação conforme a constituição ao art. 14, § único do CPC declarando “que a ressalva contida na parte inicial desse artigo alcança todos os advogados, com esse título atuando em juízo, independentemente de estarem sujeitos também a outros regimes jurídicos.”. A ANAPE – Associação Nacional dos Procuradores de Estado – a...Tanto a A...
PENSAMENTOS JURÍDICOS: CONCUBINA X VIÚVA - PENSÃO
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Espaço para idéias sobre temas jurídicos. Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009. CONCUBINA X VIÚVA - PENSÃO. A Primeira Turma do STF decidiu, no dia 10/02/09, por maioria, no Recurso Extraordinário 590779 que a “concubina não tem direito a dividir pensão com viúva”. No processo, a concubina buscava declaração de existência de união estável com o falecido, com quem manteve relacionamento por mais de 30 anos, inclusive, gerando uma filha. Afirmou o Ministro Marco Aurélio, relator do processo:. Voto vencido...
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Processo de Execução: STJ - prescrição intercorrente das execuções fiscais arquivadas por baixo valor
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Dedicado ao Livro II do Código de Processo Civil, bem como aos demais instrumentos processuais de recuperação de créditos (ação monitória, cumprimento de sentença, execução fiscal, embargos de terceiro, etc) e questões jurídicas correlatas. Quarta-feira, 9 de setembro de 2009. STJ - prescrição intercorrente das execuções fiscais arquivadas por baixo valor. Assinar: Postar comentários (Atom). Vamos melhorar. Revista Forense. Rio de Janeiro: Forense, vol.379, mai-jun 2005. p. 55-60). Acredito que é oportun...
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Processo de Execução: Citação por equívoco do sócio-gerente na execução fiscal
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Dedicado ao Livro II do Código de Processo Civil, bem como aos demais instrumentos processuais de recuperação de créditos (ação monitória, cumprimento de sentença, execução fiscal, embargos de terceiro, etc) e questões jurídicas correlatas. Terça-feira, 6 de outubro de 2009. Citação por equívoco do sócio-gerente na execução fiscal. Assinar: Postar comentários (Atom). Vamos melhorar. Revista Forense. Rio de Janeiro: Forense, vol.379, mai-jun 2005. p. 55-60). Acredito que é oportuno, além de comentar algum...
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Processo de Execução: Substituição da CDA para correção de erros formais (Súmula n.º 392-STJ)
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Dedicado ao Livro II do Código de Processo Civil, bem como aos demais instrumentos processuais de recuperação de créditos (ação monitória, cumprimento de sentença, execução fiscal, embargos de terceiro, etc) e questões jurídicas correlatas. Segunda-feira, 12 de outubro de 2009. Substituição da CDA para correção de erros formais (Súmula n.º 392-STJ). Convém transcrever o texto da Súmula n.º 392-STJ, conforme constou do Informativo n.º 408:. Parece-me que a súmula não esgota as possibilidades de substituiç...
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PENSAMENTOS SILENCIOSOS: LOTAÇÃO
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Domingo, 13 de setembro de 2009. Faz praticamente 10 anos que trabalho no centro de Porto Alegre e durante praticamente todo esse tempo fui de carro para o trabalho. Depois que a Vitória nasceu, como a Laura tinha vendido o carro dela, passei a ir de lotação para o centro para deixar o carro para eventuais emergências e necessidades da minha família. No começo me irritava a demora de quase 40 minutos de casa até a parada final. Depois, fui me acostumando e hoje até gosto da demora no percurso. ELA AINDA ...
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Processo de Execução: Exame de Ordem 03/2007 – OAB/RS – questões sobre penhora e alienação
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Dedicado ao Livro II do Código de Processo Civil, bem como aos demais instrumentos processuais de recuperação de créditos (ação monitória, cumprimento de sentença, execução fiscal, embargos de terceiro, etc) e questões jurídicas correlatas. Segunda-feira, 20 de outubro de 2008. Exame de Ordem 03/2007 – OAB/RS – questões sobre penhora e alienação. 83 Com relação à penhora de imóveis, assinale a assertiva. A) Far-se-á por termo nos autos, independentemente. De onde o imóvel estiver localizado. Como se sabe...
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Processo de Execução: STJ - comissão de permanência e cumulação indevida (recurso repetitivo) - a questão da sucumbência
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Dedicado ao Livro II do Código de Processo Civil, bem como aos demais instrumentos processuais de recuperação de créditos (ação monitória, cumprimento de sentença, execução fiscal, embargos de terceiro, etc) e questões jurídicas correlatas. Segunda-feira, 28 de setembro de 2009. STJ - comissão de permanência e cumulação indevida (recurso repetitivo) - a questão da sucumbência. Pelo que se disse aqui, até agora, não há nada de processual nessa questão. Assinar: Postar comentários (Atom). 8220;A execução p...
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Processo de Execução: Aplicação do CTN nas execuções fiscais de créditos não-tributários
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Dedicado ao Livro II do Código de Processo Civil, bem como aos demais instrumentos processuais de recuperação de créditos (ação monitória, cumprimento de sentença, execução fiscal, embargos de terceiro, etc) e questões jurídicas correlatas. Quinta-feira, 8 de outubro de 2009. Aplicação do CTN nas execuções fiscais de créditos não-tributários. Sobre o lançamento do crédito não tibutário este deve respeitar o prazo de anos? 9 de março de 2011 14:01. Assinar: Postar comentários (Atom). 8220;A execução perma...
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Processo de Execução: Efeito devolutivo da apelação contra sentença de improcedência da ação de busca e apreensão
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Dedicado ao Livro II do Código de Processo Civil, bem como aos demais instrumentos processuais de recuperação de créditos (ação monitória, cumprimento de sentença, execução fiscal, embargos de terceiro, etc) e questões jurídicas correlatas. Sábado, 10 de outubro de 2009. Efeito devolutivo da apelação contra sentença de improcedência da ação de busca e apreensão. Marcadores: busca e apreensão. Assinar: Postar comentários (Atom). Cabimento da exceção de pré-executividade (Súmula n.º 393-STJ). Acredito que ...
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Processo de Execução: Setembro 2009
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Dedicado ao Livro II do Código de Processo Civil, bem como aos demais instrumentos processuais de recuperação de créditos (ação monitória, cumprimento de sentença, execução fiscal, embargos de terceiro, etc) e questões jurídicas correlatas. Quarta-feira, 30 de setembro de 2009. STJ - citação por edital e o prazo para embargos à execução. Um professor de teoria geral de processo e de cautelares passou uma lição valiosa: às vezes o óbvio tem que ser dito. Links para esta postagem. A ferramenta do recurso r...
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Processo de Execução: Outubro 2009
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Dedicado ao Livro II do Código de Processo Civil, bem como aos demais instrumentos processuais de recuperação de créditos (ação monitória, cumprimento de sentença, execução fiscal, embargos de terceiro, etc) e questões jurídicas correlatas. Domingo, 18 de outubro de 2009. A inclusão do sócio-gerente na execução – decisão interlocutória. O Informativo n.º 409-STJ deu conta de noticiar um julgado nesse sentido: REsp 1.100.394-PR, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 1º/10/2009. Links para esta postagem. 8220;A F...
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Delirios (The Drama Queen)
Quarta-feira, 4 de novembro de 2015. Existem pessoas que não foram feitas para isso. Amar não é para todos. Muitas vezes não há felicidade no amor. E se a felicidade estiver na liberdade? E se eu tiver que voar mesmo dessa vez? Você pode me guardar como uma lembrança. Perto do seu coração, em sua alma. Por às vezes é melhor aceitar do que arrancar. E eu vou te guarda como parte de uma história. Como meu herói de algumas vezes. Como luzes que me mudaram. Mas está tudo bem, estou mais forte agora. Não amar...
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|| Pensamentos Jovens ||
Jessica Kemia skip to sidebar. A mente que se abre a uma nova idéia,. Jamais voltará ao seu tamanho original. Ocorreu um erro neste gadget. Habilitada e ainda de dieta.
PENSAMENTO JUIZFORANO
JUIZ DE FORA TEM A POESIA NAS SUAS RAÍZES CULTURAIS , O DIA A DIA DOS POETAS, OS AMORES E OS DESEJOS REALIZADOS OU NÃO FORAM REGISTRADOS COM PAIXÃO . ALÉM DISSO HOMENS INTELIGENTES DEIXARAM REGISTRADAS SUAS EXPERIENCIAS DE VIDA ATRAVÉS DE FRASES SIGNIFICATIVAS E ATÉ DA MÚSICA. Sábado, 2 de janeiro de 2016. AS POMBAS SÃO ALMAS. UM MORRE PELO OUTRO. A VIDA É UM JOGO. Ao poeta José Antonio Jacob. Com minha alma transbordando. De ansiedade e ternura,. Como a luz fui penetrando. Pelas frinchas da moldura.
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PENSAMENTOS JURÍDICOS
Espaço para idéias sobre temas jurídicos. Quinta-feira, 3 de dezembro de 2009. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - NOVA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. Como não poderia deixar de ser, o Superior Tribunal de Justiça vem modificando seu entendimento em relação ao início da contagem do prazo de 15 dias para cumprimento da sentença, nos moldes do art. 475-J do CPC. Entendia o STJ que a contagem se iniciava na data do trânsito em julgado da decisão condenatória. Cuja ementa em seu item 2 dispõe:. AgRg no REsp 1052774 RS. Segund...
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Pensamentos de Kassita
Quinta-feira, 2 de julho de 2015. Talvez eu sinta saudade. Talvez eu te ame. Talvez eu seja o seu talvez. Enviado por Kássia Gomes em 02/07/2015. Código do texto: T5297543. Classificação de conteúdo: seguro. Sábado, 27 de junho de 2015. 161;Un amor de verdad no sale de la cabeza ni del corazón! Enviado por Kássia Gomes em 28/06/2015. Código do texto: T5292159. Classificação de conteúdo: seguro. Temos que viver e sorrir antes que o relógio pare. Enviado por Kássia Gomes em 28/06/2015. Envenena a alma,.
Pensamentos, Reflexões e Poesias
Pensamentos, Reflexões e Poesias. Segunda-feira, 21 de outubro de 2013. Rubem Alves (in O AMOR QUE ACENDE A LUA). Compartilhar com o Pinterest. Quinta-feira, 17 de outubro de 2013. Querendo ou não, iremos todos envelhecer. As pernas irão pesar, a coluna doer, o colesterol aumentar. A imagem no espelho irá se alterar gradativamente e perderemos estatura, lábios e cabelos. A boa notícia é que a alma pode permanecer com o humor dos dez, o viço dos vinte e o erotismo dos trinta anos. Quinta-feira, 4 de julho...
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Não sou nada. Nunca serei nada. a parte isso, tenho em mim todos os sonhos do mundo." (Fernando Pessoa). Visualizar meu perfil completo. Segunda-feira, 19 de setembro de 2011. Sábado, 17 de outubro de 2009. Eu sumi uns tempos.tava por aí, vendo a vida e me vendo e vendo as pessoas e amando os amores e chovendo um pouco pra agora florir pra vocês que me lêem. Obrigada a todos vocês. Um beijo keniano a todos que me lêem com seus corações. Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009. Cello e Lia souberam amar.
