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Acessibilidade - PGE
http://www.pge.mt.gov.br/web/pge/acessibilidade
Pular para o conteúdo. Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais. Os padrões de atalhos do Portal do Estado de Mato Grosso são:. Em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao menu principal.
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Notícias - PGE
http://www.pge.mt.gov.br/web/pge/noticias
Pular para o conteúdo. 20 de Abril de 2017 às 18:43. Solenidade de Posse dos novos procuradores do Estado será no Salão Cloves Vetoratto. 20 de Abril de 2017 às 16:00. STJ confirma liminar da PGE garantindo duplicação da Estrada da Guia. 20 de Abril de 2017 às 15:08. Servidores da PGE participam de palestra sobre mandado de segurança e recursos. 19 de Abril de 2017 às 13:10. PGE empossa 26 novos procuradores aprovados em concurso. 17 de Abril de 2017 às 13:43. 07 de Abril de 2017 às 17:45. Prazo para ren...
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Divida Ativa - Produtos e Serviços - PGE
http://www.pge.mt.gov.br/-/divida-ativa
Pular para o conteúdo. A dívida ativa é o conjunto de débitos de pessoas jurídicas e físicas para com determinada pessoa jurídica de direito público, sejam eles de natureza tributária ou não-tributária, regularmente inscritos pelo órgão competente para apurar a sua liquidez e exigibilidade. Após o pagamento do boleto o débito é baixado, de forma automática e a Procuradoria do Estado informa a quitação ao SERASA ou SCPC para que o nome do devedor seja retirado do cadastro. Abaixo segue as leis que regem a...
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Por falta de pagamento do IPVA, mais de 30 mil proprietários de veículos podem ser protestados - Notícias - PGE
http://www.pge.mt.gov.br/-/por-falta-de-pagamento-do-ipva-mais-de-30-mil-proprietarios-de-veiculos-podem-ser-protestados
Pular para o conteúdo. Por falta de pagamento do IPVA, mais de 30 mil proprietários de veículos podem ser protestados. Débitos em atraso correm desde 2012 e somam mais de R$ 36 milhões. Rodrigo Meloni - SEFAZ. Caso os proprietários não aproveitem logo os benefícios do REFIS, iremos encaminhar seus nomes ao cartório de protesto e posteriormente fazer a ajuizamento da dívida, inclusive com pedido de penhora de bens , alerta o Subprocurador-Geral Fiscal, Leonardo Vieira de Souza. Os proprietários que deseja...
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Mapa do Site - PGE
http://www.pge.mt.gov.br/web/pge/mapa-do-site
Pular para o conteúdo. Uma visão geral do conteúdo disponível no site. Mantenha o ponteiro do mouse sobre o item por alguns segundos para visualizar sua descrição. Palácio Paiaguás - Rua Des. Carlos Avalone, s/n - Centro Político Administrativo CEP: 78049-903 Cuiabá - MT ( ver no mapa. Fones: Lista de Telefones.
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APECE convida para V Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais em Fortaleza - Notícias - PGE
http://www.pge.mt.gov.br/-/apece-convida-para-v-encontro-nacional-das-procuradorias-fiscais-em-fortaleza
Pular para o conteúdo. APECE convida para V Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais em Fortaleza. A Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (Apece) convida os procuradores dos Estados para participarem do V Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais em Fortaleza (CE), que será realizado entre os dias 26 e 28 de abril de 2017. 26042017 Local: Procuradoria Geral do Estado - PGE. Reunião do Colégio de Procuradores Chefes das Procuradorias Fiscais dos Estados. Procurador Fiscal Max Moller PGE/RS.
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