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Direito Tributário e Direito Econômico : Súmulas Vinculantes
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Direito Tributário e Direito Econômico. Notícias, decisões, doutrina, provas comentadas, artigos, informações sobre concursos e muito mais. Direito Econômico no Facebook. Súmulas do STF e STJ - Anotadas. Legislação Tributária - por temas. Outras Matérias - STJ e STF. Help - Aos concurseiros! Provas P. Penal. Disponibilizo todas as Súmulas Vinculantes editadas pelo STF. Súmulas Vinculantes STF - Supremo Tribunal Federal. SÚMULA VINCULANTE Nº 1. SÚMULA VINCULANTE Nº 2. SÚMULA VINCULANTE Nº 3. A FALTA DE DE...
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Direito Tributário e Direito Econômico : Legislação Tributária - por temas
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Direito Tributário e Direito Econômico. Notícias, decisões, doutrina, provas comentadas, artigos, informações sobre concursos e muito mais. Direito Econômico no Facebook. Súmulas do STF e STJ - Anotadas. Legislação Tributária - por temas. Outras Matérias - STJ e STF. Help - Aos concurseiros! Provas P. Penal. Legislação Tributária - por temas. Links das Principais Leis Tributárias. 1) Os principais para toda e qualquer prova de matéria tributária:. Constituição Federal - Art. 145 e seguintes. 160; Acabei ...
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Direito Tributário e Direito Econômico : Execução Fiscal. Todos devedores. Prazo de 5 anos
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Direito Tributário e Direito Econômico. Notícias, decisões, doutrina, provas comentadas, artigos, informações sobre concursos e muito mais. Direito Econômico no Facebook. Súmulas do STF e STJ - Anotadas. Legislação Tributária - por temas. Outras Matérias - STJ e STF. Help - Aos concurseiros! Provas P. Penal. Quarta-feira, 18 de setembro de 2013. Execução Fiscal. Todos devedores. Prazo de 5 anos. Execução fiscal deve ser ajuizada contra todos os devedores dentro do prazo legal de cinco anos. A Fazenda Nac...
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Aqui'no Direito: Agosto 2013
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Superando obstáculos, traçando metas and atingindo objetivos! Domingo, 11 de agosto de 2013. PROVA ORAL MAGISTRATURA FEDERAL TRF2 – 2013. Pessoal, aqui estão algumas questões, uma ou outra com indicações do que o examinador queria do candidato. dá para termos uma noção, uma orientação sobre a banca. caiamos dentro, então! DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL PENAL. 8594; Em que consiste o enriquecimento sem causa? 8594; Pode o enriquecimento sem causa se configurar SEM o incremento patrimonial?
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Aqui'no Direito: Princípios e Fontes do Direito Penal
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Superando obstáculos, traçando metas and atingindo objetivos! Sábado, 1 de dezembro de 2012. Princípios e Fontes do Direito Penal. A) Princípios Constitucionais e Gerais do Direito Penal. 8594; Princípio da Legalidade. 8211; art. 5º, XXXIX da CR/88 e art. 1º do CP. 8220; Nullum crimen, nulla poena sine praevia lege. Não há crime (infração penal) nem pena ou medida de segurança (sanção penal) sem prévia lei ( stricto sensu. 8594; Princípio da Anterioridade. 8594; Princípio da Reserva Legal. Irretroativida...
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Direito Civil e Processo Civil - Prof. Rodrigo Chindelar: 2012-02-05
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Direito Civil e Processo Civil - Prof. Rodrigo Chindelar. Este blog foi criado para que colegas do meio jurídico, concurseiros de plantão e alunos que vão prestar o Exame da OAB possam se manter atualizados nas disciplinas Direito Civil e Direito Processual Civil. Espero que esta ferramenta seja útil! Quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012. TEORIA DO PATRIMÔNIO MÍNIMO X BEM DE FAMÍLIA - Decisões recentes do STJ! A noção de patrimônio engloba tanto o ativo quanto o passivo de uma pessoa. O tema bem de famíl...
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Direito Civil e Processo Civil - Prof. Rodrigo Chindelar: AS 100 ÚLTIMAS DICAS PARA A PROVA DA OAB DE DOMINGO-PARTE 10!
http://professorrodrigochindelar.blogspot.com/2012/02/as-100-ultimas-dicas-para-prova-da-oab_3976.html
Direito Civil e Processo Civil - Prof. Rodrigo Chindelar. Este blog foi criado para que colegas do meio jurídico, concurseiros de plantão e alunos que vão prestar o Exame da OAB possam se manter atualizados nas disciplinas Direito Civil e Direito Processual Civil. Espero que esta ferramenta seja útil! Sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012. AS 100 ÚLTIMAS DICAS PARA A PROVA DA OAB DE DOMINGO-PARTE 10! 3- O CPC possibilita a convenção das partes no que tange à distribuição do onus probandi. O objetivo da pro...
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Direito Civil e Processo Civil - Prof. Rodrigo Chindelar: Fundamentos para o recurso - Prova da OAB - Questão 35 - Direito Civil!
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Direito Civil e Processo Civil - Prof. Rodrigo Chindelar. Este blog foi criado para que colegas do meio jurídico, concurseiros de plantão e alunos que vão prestar o Exame da OAB possam se manter atualizados nas disciplinas Direito Civil e Direito Processual Civil. Espero que esta ferramenta seja útil! Segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012. Fundamentos para o recurso - Prova da OAB - Questão 35 - Direito Civil! Construção ou plantação que exceda consideravelmente o valor do terreno;. Bacharel em Direito p...
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Direito Tributário e Direito Econômico : Suspensas decisões que contrariam jurisprudência sobre tarifas bancárias #interessegeral
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Direito Tributário e Direito Econômico. Notícias, decisões, doutrina, provas comentadas, artigos, informações sobre concursos e muito mais. Direito Econômico no Facebook. Súmulas do STF e STJ - Anotadas. Legislação Tributária - por temas. Outras Matérias - STJ e STF. Help - Aos concurseiros! Provas P. Penal. Sexta-feira, 20 de setembro de 2013. Suspensas decisões que contrariam jurisprudência sobre tarifas bancárias #interessegeral. Nas sete decisões – seis do Conselho Recursal dos Juizados Especia...
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Direito Tributário e Direito Econômico : Informativos do STF
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Direito Tributário e Direito Econômico. Notícias, decisões, doutrina, provas comentadas, artigos, informações sobre concursos e muito mais. Direito Econômico no Facebook. Súmulas do STF e STJ - Anotadas. Legislação Tributária - por temas. Outras Matérias - STJ e STF. Help - Aos concurseiros! Provas P. Penal. INFORMATIVOS - ANO - 2012 - TRIBUTÁRIO. INFORMATIVOS 662 E 661 DO STF – DIREITO TRBUTÁRIO E PENAL TRIBUTÁRIO. INFORMATIVO 666 – NÃO FORAM VEICULADAS DECISÕES SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO. 4 Deve o substi...
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