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Instrutor Luciano Rafael: Julho 2011
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Treinar e aperfeiçoar sempre. Terça-feira, 5 de julho de 2011. PORTARIA No- 358, DE 19 DE JUNHO DE 2009. DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 28, inciso IV, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 1.825, de 13 de outubro de 2006, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça - MJ, publicada na Seção 1 do DOU nº 198, de 16 de outubro de 2006,. I - vigilância patrimonial - atividade exercid...
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Instrutor Luciano Rafael: Outubro 2009
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Treinar e aperfeiçoar sempre. Sexta-feira, 30 de outubro de 2009. Decreto-Lei nº 2.848 de 07.12.1940. Alterado pela Lei nº 9.777 em 26/12/98 . Da Aplicação da Lei Penal. Art 1º. - Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. Lei penal no tempo. Art 2º. - Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória. Lei excepcional ou temporária. 1º - Para os efeitos pen...
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Vigilante Patrimonial: Academias de Formação de Vigilantes
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Documentos para Cursos e Reciclagens. Academias de Formação de Vigilantes. NR-16 ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS. LEI Nº 12.740, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2012. Reclame Aqui - A Voz do Vigilante. Consulte o saldo do seu cartão benefício aqui. Academias de Formação de Vigilantes. Algumas Opções de Academias. Vigilante se Você conhece alguma destas Academias de sua opinião sobre elas, ou se conhece alguma que não esteja na lista comente que incluiremos na lista.". Compartilhar com o Pinterest. Não caia na engan...
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Instrutor Luciano Rafael: Abril 2010
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Treinar e aperfeiçoar sempre. Sexta-feira, 30 de abril de 2010. PORTARIA N° 781/2010 - DG/DPF, DE 18 DE JANEIRO DE 2010. MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. PORTARIA N° 781/2010 - DG/DPF, DE 18 DE JANEIRO DE 2010. O disposto no inciso XII do art. 9º da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998;. 8220;Art. 5º-B. 8220;Art. 7º . 167; 1º Proposta a aprovação das instalações físicas pela DELESP ou CV, o certificado de segurança será autorizado pelo DREX, tendo validade até a próxima revisão de autorização de func...
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Instrutor Luciano Rafael: Junho 2011
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Treinar e aperfeiçoar sempre. Sábado, 11 de junho de 2011. PORTARIA No- 408, DE 15 DE JULHO DE 2009. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 28, inciso IV, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria No- 1.825, de 13 de outubro de 2006, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça - MJ, publicada na Seção 1 do DOU No- 198, de 16 de outubro de 2006,. 167; 4° . Art 48. . Art 62-A. . A) validade do primeiro ao último dia do ano civi...
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Instrutor Luciano Rafael: Outubro 2010
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Treinar e aperfeiçoar sempre. Terça-feira, 5 de outubro de 2010. Porte de Arma -Guardas Municipais. DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. PORTARIA Nº 365, 15 DE AGOSTO DE 2006. Disciplina a autorização para porte de Arma de fogo para os integrantes das Guardas Municipais. Considerando ainda que a lei 10.826/03, em seu artigo 10, § 1º, dispõe que a autorização do porte de arma de fogo das Guardas Municipais deve ter eficácia temporária e territorial limitada, nos termos de atos regulamentares;. Art 2º O porte ...
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Instrutor Luciano Rafael: PORTARIA No- 358, DE 19 DE JUNHO DE 2009
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Treinar e aperfeiçoar sempre. Terça-feira, 5 de julho de 2011. PORTARIA No- 358, DE 19 DE JUNHO DE 2009. DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 28, inciso IV, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 1.825, de 13 de outubro de 2006, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça - MJ, publicada na Seção 1 do DOU nº 198, de 16 de outubro de 2006,. I - vigilância patrimonial - atividade exercid...