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Ricardo Vasconcelos: Política Nacional de Medicamentos
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Quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011. Política Nacional de Medicamentos. A Constituição Federal, ao criar o Sistema Único de Saúde (SUS) determinou que a União, os estados, os municípios e o distrito federal prestassem todos os serviços necessários a assegurar a saúde de cada cidadão. Caso o projeto seja transformado em lei, haverá um grande avanço na política de medicamentos, pois ao legalizar as medidas implantadas pelo poder executivo e regulamentar a periodicidade de atualizações na referida política...
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Ricardo Vasconcelos: Junho 2010
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Segunda-feira, 28 de junho de 2010. Tecnologia da informação como instrumento de trabalho. Enviado pela Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça. Nesses quase dois anos de gestão (seu mandato termina no próximo dia 3 de setembro), o tribunal incrementou o uso da tecnologia da informação como ferramenta de trabalho. Sob o seu comando, o STJ entrou definitivamente na era digital e disponibilizou novos serviços em seu portal na internet. Desde que assumiu a Presidência, Cesar Rocha enfatiza a ...
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Ricardo Vasconcelos: Interesse econômico não deve prevalecer sobre a proteção ao ambiente
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Segunda-feira, 7 de junho de 2010. Interesse econômico não deve prevalecer sobre a proteção ao ambiente. Notícia veiculada no site do Superior Tribunal de Justiça em 03 de junho de 2010. Nessa linha, o relator citou estudos científicos acerca do tema que comprovam os efeitos danosos da queima da palha da cana-de-açúcar, em virtude de liberar gases nocivos não apenas à saúde do homem, mas de várias espécies vivas. E observou a existência de medidas tecnológicas atuais capazes de substituir a queimada ...
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Ricardo Vasconcelos: Março 2010
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Sexta-feira, 26 de março de 2010. Consumidor tem direito de pagar o mesmo valor quando utiliza dinheiro ou cartão. É muito comum o consumidor adquirir um produto e o vendedor perguntar se o pagamento será feito em dinheiro ou cartão, isto porque se o consumidor resolver pagar no cartão de crédito, normalmente lhe é cobrado um valor 5% (cinco por cento) maior. Com essa decisão, os consumidores podem exigir que o comerciante não cobre valor diferenciado se comprarmos o produto em dinheiro ou em cartão.
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Ricardo Vasconcelos: Fevereiro 2011
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Sábado, 19 de fevereiro de 2011. Cláusulas abusivas nos contratos com cartões de crédito. A Revista do IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) realizou uma pesquisa com 14 emissoras de cartões de crédito e verificou que há cláusulas abusivas em seus contratos de adesão, algo que apesar de não ser inédito, comprova a necessidade de maior regulamentação e fiscalização do setor. Postado por Ricardo Vasconcelos. Quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011. Política Nacional de Medicamentos. Em razão das...
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Ricardo Vasconcelos: Retorno das atividades
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Terça-feira, 8 de fevereiro de 2011. Depois de um longo período sem postagens no blog, retornarei a partir de amanhã. A falta de tempo, em razão de dois empregos e uma pós-graduação foi o motivo da paralisação. Um grande abraço aos blogueiros. Postado por Ricardo Vasconcelos. Além de um grande advogado, um ser humano incrível! 8 de fevereiro de 2011 12:04. Assinar: Postar comentários (Atom). Teresópolis, RJ, Brazil. Visualizar meu perfil completo. Minha lista de blogs. A quem interessar possa.
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Ricardo Vasconcelos: Cláusulas abusivas nos contratos com cartões de crédito
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Sábado, 19 de fevereiro de 2011. Cláusulas abusivas nos contratos com cartões de crédito. A Revista do IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) realizou uma pesquisa com 14 emissoras de cartões de crédito e verificou que há cláusulas abusivas em seus contratos de adesão, algo que apesar de não ser inédito, comprova a necessidade de maior regulamentação e fiscalização do setor. Postado por Ricardo Vasconcelos. Assinar: Postar comentários (Atom). Teresópolis, RJ, Brazil. Minha lista de blogs.
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Ricardo Vasconcelos: Fevereiro 2010
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Quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010. Intervenção Federal em Brasília. O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um pedido de intervenção federal no Distrito Federal, feita pelo Procurador-Geral da República. O Procurador requer a intervenção por entender que há violação à República Federativa do Brasil (res publica), pelos representantes dos Poderes Legislativo e Executivo do Distrito Federal. Agora, o Procurador poderia ter ido mais longe, e ter fundamentado o pedido também pela falta de prestação de c...
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Ricardo Vasconcelos: Dezembro 2009
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Terça-feira, 1 de dezembro de 2009. As aberrações do Judiciário. Com a finalidade de reduzir a demora processual muitos advogados e representantes do Poder Judiciário lutam pela redução de possibilidades de recursos ao STJ, em especial nos casos de recursos especiais (quando o STJ atua como terceira e última instância). Para saber mais sobre a decisão, acesse a página http:/ www.stj.jus.br/portal stj/publicacao/engine.wsp? Postado por Ricardo Vasconcelos. Teresópolis, RJ, Brazil. Advogado pós-graduado em...
