gddc.pt gddc.pt

gddc.pt

Procuradoria Geral da República | Gabinete de Documentação e Direito Comparado

Manual sobre o MDE. Procedimentos relativos à emissão do MDE. Aceda a documentação sobre protecção de direitos humanos. Consulte as bases de dados do gabinete de documentação e direito comparado. Cooperação Internacional. Informação sobre instrumentos internacionais em matéria de cooperação jurídica e judiciária internacional. Pesquisa no Dicionário Jurídico (sete línguas). Tráfico de crianças: peritos do Conselho da Europa alertam para problemas generalizados. Como apresentar uma queixa ao TEDH.

http://www.gddc.pt/

WEBSITE DETAILS
SEO
PAGES
SIMILAR SITES

TRAFFIC RANK FOR GDDC.PT

TODAY'S RATING

>1,000,000

TRAFFIC RANK - AVERAGE PER MONTH

BEST MONTH

October

AVERAGE PER DAY Of THE WEEK

HIGHEST TRAFFIC ON

Friday

TRAFFIC BY CITY

CUSTOMER REVIEWS

Average Rating: 4.4 out of 5 with 11 reviews
5 star
8
4 star
1
3 star
1
2 star
0
1 star
1

Hey there! Start your review of gddc.pt

AVERAGE USER RATING

Write a Review

WEBSITE PREVIEW

Desktop Preview Tablet Preview Mobile Preview

LOAD TIME

1.3 seconds

CONTACTS AT GDDC.PT

Login

TO VIEW CONTACTS

Remove Contacts

FOR PRIVACY ISSUES

CONTENT

SCORE

6.2

PAGE TITLE
Procuradoria Geral da República | Gabinete de Documentação e Direito Comparado | gddc.pt Reviews
<META>
DESCRIPTION
Manual sobre o MDE. Procedimentos relativos à emissão do MDE. Aceda a documentação sobre protecção de direitos humanos. Consulte as bases de dados do gabinete de documentação e direito comparado. Cooperação Internacional. Informação sobre instrumentos internacionais em matéria de cooperação jurídica e judiciária internacional. Pesquisa no Dicionário Jurídico (sete línguas). Tráfico de crianças: peritos do Conselho da Europa alertam para problemas generalizados. Como apresentar uma queixa ao TEDH.
<META>
KEYWORDS
1 direitos humanos
2 bases de dados
3 jurislingue
4 eventos
5 cplp
6 sobre o gddc
7 bases dados
8 cooperação
9 publicações
10 notícias
CONTENT
Page content here
KEYWORDS ON
PAGE
direitos humanos,bases de dados,jurislingue,eventos,cplp,sobre o gddc,bases dados,cooperação,publicações,notícias,ligações,mapa,contactos
SERVER
Microsoft-IIS/6.0
POWERED BY
ASP.NET
CONTENT-TYPE
iso-8859-1
GOOGLE PREVIEW

Procuradoria Geral da República | Gabinete de Documentação e Direito Comparado | gddc.pt Reviews

https://gddc.pt

Manual sobre o MDE. Procedimentos relativos à emissão do MDE. Aceda a documentação sobre protecção de direitos humanos. Consulte as bases de dados do gabinete de documentação e direito comparado. Cooperação Internacional. Informação sobre instrumentos internacionais em matéria de cooperação jurídica e judiciária internacional. Pesquisa no Dicionário Jurídico (sete línguas). Tráfico de crianças: peritos do Conselho da Europa alertam para problemas generalizados. Como apresentar uma queixa ao TEDH.

SUBDOMAINS

mandado.gddc.pt mandado.gddc.pt

Mandado de Detenção Europeu

Atenta a entrada em vigor da Lei 35/2015 de 4 de Maio, o Manual de Procedimentos Relativos à Emissão do Mandado de Detenção Europeu será objecto de revisão pelo que o acesso ao mesmo ficará temporariamente indisponível. Última actualização: 07 Novembro 2013.

direitoshumanos.gddc.pt direitoshumanos.gddc.pt

Direitos Humanos

Portugal e os DH. Portugal e os procedimentos especiais. Revisão Periódica Universal de Portugal. Portugal e o CoE. Portugal e a Convenção Europeia DH. Acórdãos do Tribunal Europeu DH. Como apresentar uma queixa. Ao Tribunal Europeu DH. Aos órgãos da ONU. Como apresentar uma queixa. Formulário de queixa para Comités DH, Discriminação Racial e Tortura. Formulário de queixa para Comité Mulheres. DH e Administração da Justiça. Direitos Civis e Políticos. Direitos Económicos, Sociais e Culturais.

ses.gddc.pt ses.gddc.pt

Oracle Secure Enterprise Search

Circulares da Procuradoria-Geral da República. Recomendações e Resoluçõesa da Assembleia Parlamentar. Boletim de Documentação e Direito Comparado - Índices dos volumes. Jurisprudência do Tribunal e da Comissão Europeia dos Direitos do Homem. Expediente do Ministério Público do Tribunal Constitucional. Nações Unidas - Interpretação de Tratados de Direitos Humanos. Boletim do Ministério da Justiça - Índices dos volumes. Bibliografia - Interesses Difusos. Boletim do Ministério da Justiça.

INTERNAL PAGES

gddc.pt gddc.pt
1

GDDC | Direitos Humanos: Textos Internacionais | Instrumentos e Textos Universais

http://www.gddc.pt/direitos-humanos/textos-internacionais-dh/universais.html

Textos internacionais: instrumentos e textos universais. Textos Internacionais: Instrumentos e Textos Universais. Carta das Nações Unidas. Estatuto do Tribunal Internacional de Justiça. Declaração e Programa de Acção de Viena. Carta Internacional dos Direitos Humanos. Declaração Universal dos Direitos do Homem. Línguas Minoritárias. Crioulo de Cabo Verde. Crioulo da Guiné. Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais. Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos. Conve...

2

GDDC | Direitos Humanos: Textos Internacionais | Instrumentos e Textos Regionais

http://www.gddc.pt/direitos-humanos/textos-internacionais-dh/tidhregionais/conv-tratados-04-11-950-ets-5.html

Textos internacionais: instrumentos e textos regionais. Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais. Modificada nos termos das disposições dos Protocolos nºs 11 e 14). Adoptada em Roma, a 4 de Novembro de 1950. Entrada em vigor na ordem internacional: 3 de Setembro de 1953. Assinatura: 22 de Setembro de 1976;. Depósito do instrumento de ratificação junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa: 9 de Novembro de 1978;. Artigo 5.º. 1 A prisão disciplinar consiste...

3

GDDC | Direitos Humanos: Textos Internacionais | Instrumentos e Textos Universais

http://www.gddc.pt/direitos-humanos/textos-internacionais-dh/tidhuniversais/cidh-dudh.html

Textos internacionais: instrumentos e textos universais. Carta Internacional dos Direitos Humanos. Declaração Universal dos Direitos do Homem. Adoptada e proclamada pela Assembleia Geral na sua Resolução 217A (III) de 10 de Dezembro de 1948. Publicada no Diário da República, I Série A, n.º 57/78, de 9 de Março de 1978, mediante aviso do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Que é essencial encorajar o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações;. Que, na Carta, os povos das Nações...Que os Esta...

4

GDDC | Direitos Humanos: Textos Internacionais | Textos Universais

http://www.gddc.pt/direitos-humanos/textos-internacionais-dh/tidhuniversais/dc-declaracao-dc.html

Textos internacionais: textos universais. Direitos da Criança. Declaração dos Direitos da Criança. Proclamada pela Resolução da Assembleia Geral 1386 (XIV), de 20 de Novembro de 1959. Que os povos das Nações Unidas reafirmaram, na Carta, a sua fé nos direitos fundamentais, na dignidade do homem e no valor da pessoa humana e que resolveram favorecer o progresso social e instaurar melhores condições de vida numa liberdade mais ampla;. Que a necessidade de tal protecção foi proclamada na Decla...A crian&cce...

5

GDDC | Direitos Humanos: Textos Internacionais | Textos Universais

http://www.gddc.pt/direitos-humanos/textos-internacionais-dh/tidhuniversais/dih-conv-IV-12-08-1949.html

Textos internacionais: textos universais. Direito Internacional Humanitário. Convenção IV, Convenção de Genebra Relativa à Protecção das Pessoas Civis em Tempo de Guerra, de 12 de Agosto de 1949. Adoptada a 12 de Agosto de 1949 pela Conferência Diplomática destinada a Elaborar as Convenções Internacionais para a Protecção das Vítimas da Guerra, que reuniu em Genebra de 21 de Abril a 12 de Agosto de 1949. Entrada em vigor na ordem internacional: 21 de Outubro de 1950. Assinatura: 11 de Fevereiro de 1950;.

UPGRADE TO PREMIUM TO VIEW 11 MORE

TOTAL PAGES IN THIS WEBSITE

16

LINKS TO THIS WEBSITE

hugolancassocial.blogspot.com hugolancassocial.blogspot.com

Direito e Serviço Social: Agosto 2007

http://hugolancassocial.blogspot.com/2007_08_01_archive.html

Direito e Serviço Social. Blogue dos Alunos de Direito do Curso de Serviço Social da ESEB-Beja. Segunda-feira, agosto 20, 2007. Notas Finais (Época de Frequências! 85 – 9. 9 – 10. 85 – 9. 75 – 10. 8 – 10. 9 – 9.5. 85 - 9.5. 85 – 9.5. 6 – 13. 7 – 10. 75 – 8. 85 – 10.5. 85 – 9.5. 85 – 9. 8 – 9. 75 – 11.5. 9 – 9. 75 – 10.5. 9 – 10. 9 – 13.5. 85 – 14. 65 – 9. Qual a data da entrega do trabalho que prefere? Caso Prático de Direito da Familia. Incapacidade Jurídica de Exercício. Sumário Introdução ao Direito.

ricardoglasenapp.blogspot.com ricardoglasenapp.blogspot.com

O Direito Constitucional visto por Ricardo Glasenapp.

http://ricardoglasenapp.blogspot.com/2013/03/derrubar-o-veto-presidencial-quanto-dos.html

O Direito Constitucional visto por Ricardo Glasenapp. O Direito Constitucional sendo analisado diante das questões jurídicas atuais. Quarta-feira, 6 de março de 2013. Derrubar o veto presidencial quanto a. Questão dos royalties de petróleo é permitir que uma inconstitucionalidade prevaleça. Plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração". O raciocínio adotado é que tal participação justifica diante dos investimentos que são realizados pe...

tribunaldefamiliaemenoresdobarreiro.blogspot.com tribunaldefamiliaemenoresdobarreiro.blogspot.com

TRIBUNAL DE FAMÍLIA E MENORES DO BARREIRO: Regulamento do Ciclo de Formação

http://tribunaldefamiliaemenoresdobarreiro.blogspot.com/2009/12/regulamento-do-ciclo-de-formacao.html

TRIBUNAL DE FAMÍLIA E MENORES DO BARREIRO. 11º Aniversário do Tribunal de Família e Menores do Barreiro. Quinta-feira, 3 de dezembro de 2009. Regulamento do Ciclo de Formação. REGULAMENTO DO CICLO DE FORMAÇÃO EM MEMÓRIA DO DR. ANTÓNIO PEREIRINHA DE MORAIS (versão para imprimir com ficha de inscrição aqui. 3 - O Ciclo de Formação é organizado de acordo com os seguintes módulos que poderão ser realizados numa ou duas sessões:. A) - Módulo I (divórcio - efeitos pessoais e patrimoniais);. 1 - O Ciclo de Form...

tribunaldefamiliaemenoresdobarreiro.blogspot.com tribunaldefamiliaemenoresdobarreiro.blogspot.com

TRIBUNAL DE FAMÍLIA E MENORES DO BARREIRO: Março 2010

http://tribunaldefamiliaemenoresdobarreiro.blogspot.com/2010_03_01_archive.html

TRIBUNAL DE FAMÍLIA E MENORES DO BARREIRO. 11º Aniversário do Tribunal de Família e Menores do Barreiro. Segunda-feira, 1 de março de 2010. DIVÓRCIO E ORGANIZAÇÃO TUTELAR DE MENORES - TOMÉ D'ALMEIDA RAMIÃO. Estão já disponíveis novas edições de trabalhos da autoria do Dr. Tomé d'Almeida Ramião, Juiz de Direito do Tribunal de Família e Menores do Barreiro, ambos publicados pela Quid Juris Sociedade Editora. Hiperligações para esta mensagem. Palácio da Justiça do Barreiro. 02 Supremo Tribunal de Justiça.

tribunaldefamiliaemenoresdobarreiro.blogspot.com tribunaldefamiliaemenoresdobarreiro.blogspot.com

TRIBUNAL DE FAMÍLIA E MENORES DO BARREIRO: Janeiro 2010

http://tribunaldefamiliaemenoresdobarreiro.blogspot.com/2010_01_01_archive.html

TRIBUNAL DE FAMÍLIA E MENORES DO BARREIRO. 11º Aniversário do Tribunal de Família e Menores do Barreiro. Sábado, 23 de janeiro de 2010. Ciclo de Formação Em Memória do Dr. António Pereirinha de Morais. A notícia sobre o início do Ciclo de Formação no Jornal Rostos (edição on-line). Os oradores serão o Dr. Tomé de Almeida Ramião (Juiz do Tribunal de Família e Menores do Barreiro) e o Dr. Pedros Dias Ferreira (Advogado). Hiperligações para esta mensagem. Sexta-feira, 15 de janeiro de 2010. De 15 de Janeiro.

ministeriopublico.pt ministeriopublico.pt

Gabinete de Documentação e Direito Comparado | Portal do Ministério Público

http://www.ministeriopublico.pt/pagina/gabinete-de-documentacao-e-direito-comparado

Procuradorias-Gerais de Coordenação nos TCA. Estatuto do Ministério Público. Departamento Central de Investigação e Ação Penal. Gabinete de Coordenação dos Sistemas de Informação. Gabinete de Documentação e Direito Comparado. Gabinete de Interesses Difusos e Coletivos. Núcleo de Assessoria Técnica. A compra e as obras. A Procuradora-Geral da República. Conselho Superior do Ministério Público. Inspeção do Ministério Público. Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República. DIAP Distrital de Lisboa.

hugolancassocial.blogspot.com hugolancassocial.blogspot.com

Direito e Serviço Social: Setembro 2008

http://hugolancassocial.blogspot.com/2008_09_01_archive.html

Direito e Serviço Social. Blogue dos Alunos de Direito do Curso de Serviço Social da ESEB-Beja. Quinta-feira, setembro 25, 2008. Pela primeira vez este blogue será comum a todos os alunos de Serviço Social, independentemente de serem do primeiro ou do segundo ano. Desta forma procura-se não apenas unir as turmas como tornar mais profícuo o debate de ideias! Quem necessitar de se inscrever no blogue, é favor solicitar para o e-mail: hdlanca@gmail.com. Qual a data da entrega do trabalho que prefere?

hugolancaturismo.blogspot.com hugolancaturismo.blogspot.com

Direito e Turismo: February 2007

http://hugolancaturismo.blogspot.com/2007_02_01_archive.html

Um blogue que era de um Professor e dos seus alunos. hoje um espaço de convívio entre amigos. Tuesday, February 27, 2007. Para todos os "Turistas" um excepcional segundo semestre! Para os que terminam agora, que sejam uns meses escandalosamente inesquecíveis! Subscribe to: Posts (Atom). Observatório da Blogosfera Jurí­dica. Informática Jurí­dica e Direito da Informática. De Lege Agraria Nova. Direito e Serviço Social. Quid Juris - Casos de Direito Civil. Quid Juris - Casos de Direito Comercial.

tribunaldefamiliaemenoresdobarreiro.blogspot.com tribunaldefamiliaemenoresdobarreiro.blogspot.com

TRIBUNAL DE FAMÍLIA E MENORES DO BARREIRO: Miúdos querem notícias para os mais novos e com linguagem mais simples

http://tribunaldefamiliaemenoresdobarreiro.blogspot.com/2009/11/miudos-querem-noticias-para-os-mais.html

TRIBUNAL DE FAMÍLIA E MENORES DO BARREIRO. 11º Aniversário do Tribunal de Família e Menores do Barreiro. Sexta-feira, 27 de novembro de 2009. Miúdos querem notícias para os mais novos e com linguagem mais simples. As crianças gostam que os jornalistas escrevam sobre assuntos que lhes interessam, que noticiem casos de crianças de sucesso e que escrevam numa linguagem simples para que percebam o que está a ser divulgado. Porque será que é preciso um documento legal para garantir esses direitos? Porque algu...

tribunaldefamiliaemenoresdobarreiro.blogspot.com tribunaldefamiliaemenoresdobarreiro.blogspot.com

TRIBUNAL DE FAMÍLIA E MENORES DO BARREIRO: PROGRAMA DO CICLO DE FORMAÇÃO

http://tribunaldefamiliaemenoresdobarreiro.blogspot.com/2009/12/programa-do-ciclo-de-formacao.html

TRIBUNAL DE FAMÍLIA E MENORES DO BARREIRO. 11º Aniversário do Tribunal de Família e Menores do Barreiro. Segunda-feira, 7 de dezembro de 2009. PROGRAMA DO CICLO DE FORMAÇÃO. PROGRAMA ( VERSÃO EM PDF. 1ª e 2.ª SESSÕES. 22 de Janeiro de 2010. 17h / 18h20m - 18h30m / 20h. 1 - Divórcio por mútuo consentimento requerido no tribunal: -. Requisitos formais e substanciais do requerimento inicial;. Acordos com que deve ser instruído;. 2 - Divórcio sem consentimento do outro cônjuge: -. 2ª e 4.ª SESSÕES. A alegaçã...

UPGRADE TO PREMIUM TO VIEW 835 MORE

TOTAL LINKS TO THIS WEBSITE

845

OTHER SITES

gddc-rpz.skyrock.com gddc-rpz.skyrock.com

GDDC-RPZ's blog - GDDC - Skyrock.com

Bienvenue dans l'univers des GDDC . Venez en faire parti! 19/04/2008 at 11:42 AM. 25/05/2008 at 10:25 AM. Subscribe to my blog! Don't forget that insults, racism, etc. are forbidden by Skyrock's 'General Terms of Use' and that you can be identified by your IP address (67.219.144.170) if someone makes a complaint. Please enter the sequence of characters in the field below. Posted on Saturday, 19 April 2008 at 12:13 PM. Edited on Saturday, 19 April 2008 at 12:37 PM. Alors tout d'abord on va vous expliquer :.

gddc.guam.gov gddc.guam.gov

GDDC | The Guam Developmental Disabilities Council

What are Developmental Disabilities? Thursday, March 29, 2018 - 08:34 AM. What are Developmental Disabilities? Welcome to the Guam Developmental Disabilities Council. GUAM DEVELOPMENTAL DISABILITIES COUNCIL. Rosanne S. Ada. Email: guamddc@gddc.guam.gov. QUESTIONS, COMMENTS, SUGGESTIONS. 2017 GUAM DEVELOPMENTAL DISABILITIES COUNCIL. WEBSITE TERM OF USE. This Website is the Official Website for The Guam Developmental Disabilities Council. What are Developmental Disabilities?

gddc.net gddc.net

河源东晨

gddc.nu gddc.nu

Startsida, Gislaved Drum & Drill Corps

Gislaved Drum and Drill Corps. Slagverksorkestern där massor av olika sorters trummor, xylofoner, marimbor och klockspel bildar ett nät av häftiga rytmer och melodier. Lägg till det våra duktiga drillflickor och dansare så förstår ni att detta är någonting ni inte får missa. Vi bjuder in till både konserter, parader och sambatåg. Runt om i Sverige och utlandet. Vill ni uppleva en show utöver det vanliga så kontakta oss. Gislaved Drum and Drill Corps. Tel: 46 (0)371-812 93.

gddc.pt gddc.pt

Procuradoria Geral da República | Gabinete de Documentação e Direito Comparado

Manual sobre o MDE. Procedimentos relativos à emissão do MDE. Aceda a documentação sobre protecção de direitos humanos. Consulte as bases de dados do gabinete de documentação e direito comparado. Cooperação Internacional. Informação sobre instrumentos internacionais em matéria de cooperação jurídica e judiciária internacional. Pesquisa no Dicionário Jurídico (sete línguas). Tráfico de crianças: peritos do Conselho da Europa alertam para problemas generalizados. Como apresentar uma queixa ao TEDH.

gddc007.com gddc007.com

深圳私家侦探公司|深圳锐邦私家侦探调查公司

以 “ 凝聚专业调查模式,解决客户实际问题 ”为宗旨,为客户提供最大的回报价值,作为自己的目标,奋力发挥我们的力量,从而为客户提供个性化全面化的服务。

gddc123.com gddc123.com

东昌废品回收

实现上门回收,现金交易服务,因为是直接专业回收利用,所以价格有一定的优势,我们以热情周到的服务和良好的商业信誉赢得了众多客户的信赖并一如既往的竭诚为各企事业单位提 供 快速、高效、热情、周到 的服务, 欢迎广大新老客户前来联系,洽谈合作。 中介重酬 ( 服务热线 18688678663 周生). 电话:13528589348 周生 地址 南城区西平工业路.

gddcc.com gddcc.com

灵智微商管理系统/manager

gddccj.com gddccj.com

LNMP一键安装包 by Licess

更多LNMP一键安装包信息请访问: https:/ lnmp.org. LNMP一键安装包问题反馈请访问: https:/ bbs.vpser.net/forum-25-1.html. VPS相关教程: https:/ www.vpser.net/vps-howto/. 美国VPS推荐: https:/ www.vpser.net/usa-vps/.

gddcd.com gddcd.com

小姐开房嫖客_丰臀大屁股_美女与野兽真人版

柳承范,朴哲民,林朱焕,郑善景,成东日,徐智慧. 迈克尔 乔丹,比利 维斯特,特里萨 兰德尔. 德尼斯 什韦多夫,伊琳娜 尼兹纳,伊利亚 伊萨耶夫,尤里 贝科夫. 郑则士,苑琼丹,黄光亮,陈 炜,岑丽香,陈山聪. 青山伦子,榎木孝明,宅麻伸,远藤宪一. 宋康昊,李奈映,申正根,李成民. 黛比 莱恩,让-卢克 比洛多,Patrick,Gilmore. 黄渤,孙红雷,黄磊,罗志祥,王迅. 劳伦 艾波罗丝,伊拉 格拉斯,卡洛 凯恩,亚历克斯 卡普夫斯. 柳承范,朴哲民,林朱焕,郑善景,成东日,徐智慧. 艾丹 奎因,凯特 贝金赛尔,约翰 吉尔古德. Marja,Lewis,Ryan,Emily,Peck,Todd,Kubrak. 安娜 肯德里克,Tania,Raymonde,保罗 瓦斯利威斯金. 雷 史蒂文森,Ray,Stevenson,Patrick,Lyster,托比 斯蒂芬斯. 让 雷诺,卡特琳娜 莫里诺,蒂埃里 钮维. 提拉 班克斯,Mamé,Adjei,Ava,Capra. Nadja,Brand,Eric,M.,Colvin. 金民奇,李在寅,崔源俊,韩世美. 艾曼纽 贝阿,卫 杜克斯,比 凯茨.