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Amatra 12ª Região - Links
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Do Trabalho da 12ª Região. Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. Associação dos Magistrados Brasileiros. ENM - Escola Nacional de Magistratura. AMATRA I - 1ª Região RJ - Rio de Janeiro. AMATRA II - 2ª Região SP - São Paulo. AMATRA III - 3ª Região MG - Minas Gerais. AMATRA IV - 4ª Região RS - Rio Grande do Sul. AMATRA V - 5ª Região BA - Bahia. AMATRA VI - 6ª Região PE - Pernambuco. AMATRA VII - 7ª Região CE - Ceará. Curta Nossa Página no Facebook. Rua Prof. Hermínio Jacques, 179.
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FLÁVIO U. M. SCHMIDT: Alimentos Gravídicos
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FLÁVIO U. M. SCHMIDT. Publicação de Artigos, Monografia, Dissertações, Teses, Decisões e Opiniões na Área Jurídicas. 10 de dezembro de 2008. É com imenso prazer e satisfação que faço publicar em meu. O artigo ALIMENTOS GRAVIDICOS do mestre, amigo, escritor e gaúcho, JOSÉ CARLOS TEIXEIRA GIORGIS, ex-professor na Universidade da Região da Campanha (Bagé, RS), ex-desembargador do TJRS e, atualmente, Consultor e Parecerista em Direito de Família e Sucessões. Insciente, pode receber doações; microscópico, pod...
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Conheça o conteúdo do site. Resumo dos principais conteúdos do amb.com.br. História, estatuto e razão de ser, corpo de diretores e presidentes. Publicações , banco de Imagens, AMB na mídia e assessoria. Procure por uma publicação ou assunto específico. Clube de vantagens do associado por organizado por marcas. Acesso restrito, faça o log-in. Tramitações de projetos de lei e PEC de interesse da magistratura. Acesso restrito, faça o log-in. Atas, atos executivos, contabilidade. ENM conclui curso de mediação.
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EMAB realizará curso de Direito Militar em agosto. Inscrições continuam abertas para Pós em Direito e Magistratura. Curso de Direito e Saúde lota auditório da EMAB. Projeto Diálogos lotou auditório da EMAB. Curso de Combate à Corrupção contou com a participação de diversos especialistas. Curso Técnicas de Investigação reúne magistrados da Bahia e de outros estados. STJ reúne teses sobre Direito Penal, processo e inquérito policial. Tribunais são obrigados a comunicar redução de pena de réus presos. Escol...
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FLÁVIO U. M. SCHMIDT: MORALIDADE ADMINISTRATIVA
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FLÁVIO U. M. SCHMIDT. Publicação de Artigos, Monografia, Dissertações, Teses, Decisões e Opiniões na Área Jurídicas. 22 de novembro de 2012. Os novos Prefeitos eleitos a partir do dia 01/01/2013 enfrentarão um dilema para o preenchimento dos cargos de confiança e das designações de função de confiança para a formação da equipe de trabalho da Administração Pública Municipal. Qual o motivo do alarde? E esse “dever”, como regra, é previsto também na Constituição Federal, que exige do Chefe do Ex...Que traz ...
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FLÁVIO U. M. SCHMIDT: ARTIGO 1.811 DO CC/2002
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FLÁVIO U. M. SCHMIDT. Publicação de Artigos, Monografia, Dissertações, Teses, Decisões e Opiniões na Área Jurídicas. 10 de dezembro de 2008. ARTIGO 1.811 DO CC/2002. Ou os netos do. Não que representem o renunciante, mas por força do direito que possuem de herdar, uma vez que, em face da renúncia, é como se não existisse o renunciante. Tiver dois ou mais filhos, e um apenas renunciar, toda a herança se concentra no filho não renunciante, sem que os filhos do herdeiro renunciante ou dos herdeiros renuncia...
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FLÁVIO U. M. SCHMIDT: Causa de Pedir Remota e Próxima
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FLÁVIO U. M. SCHMIDT. Publicação de Artigos, Monografia, Dissertações, Teses, Decisões e Opiniões na Área Jurídicas. 12 de dezembro de 2008. Causa de Pedir Remota e Próxima. O autor da pretensão deduzida em juízo deve indicar os fatos e os fundamentos jurídicos de seu pedido –. CPC, art. 282, III). Segundo Liebman, a. É o fato jurídico que o autor coloca como fundamento de sua demanda [1]. Em que consiste o fundamento jurídico? Abrange o empréstimo, fato constitutivo do direito alegado (aspecto ativo), e...
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