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araújo mesquita
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Escritório de Advogados - Responsabilidade Limitada. Facebook, clicar para entrar:. Clica na imagem e estás na O.A. Biblioteca Digital Portuguesa, clicar imagem para entrar:. Biblioteca Digital Portuguesa, clicar imagem para entrar:. Serviços on-Line: Distribuição Processos; Lista Pública de Execuções; Insolvências; etc. IMTT - Apreensão de Veiculos, cartas de condução, multas e avisos. Http:/ projectoiuris.ning.com/. Manual de Perguntas e Respostas sobre a Acção Executiva:. Http:/ www.cpee.pt/. Tel 351 ...
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Direito e Justiça: Maio 2013
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Impostos: Portal com problemas. O portal das Finanças (www.portaldasfinancas.gov.pt) mostrou-se ontem, último dia de entrega das declarações do Modelo 3 do IRS, incapaz de dar resposta às solicitações. Os serviços técnicos online, bem como o atendimento telefónico, garantiam não ter capacidade de resolver os problemas. In: Correio da Manhã. Advogados: Ministério confirma seis casos mas fala em mais 284. Eis o comunicado na íntegra:. Em 29 de julho de 2011, o Ministério da Justiça e a Ordem dos Advogados ...
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Direito e Justiça: Março 2012
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Aumento dos crimes contra património pode estar ligado à crise. O Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT) considerou hoje que o aumento dos crimes contra o património, como o roubo por esticão e a ourivesaria, pode estar ligado à crise económica que o país atravessa. O porta-voz do OSCOT, Filipe Pathé Duarte, disse à agência Lusa que «é difícil estabelecer uma ligação directa entre a crise económica e a criminalidade. Quem não quiser trabalhar, perde rendimento mínimo.
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Direito e Justiça: Junho 2013
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Governo cria comissão para travar fraudes nas penhoras. Agentes de execução terão regras apertadas daqui a um mês e Executivo tutela a nova entidade. Proposta que corta indemnizações por despedimento levanta dúvidas. Diploma que reduz compensações a partir de Outubro é discutido hoje no Parlamento. Os deputados discutem hoje o corte nas indemnizações por despedimento, mas a redacção da proposta suscita dúvidas aos advogados contactados pelo Diário Económico. Em causa está o regime transitório aplicáv...
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Bens em Venda | Cardoso, Cantanhede & Associados
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8221; Quaisquer meios são mortos se não forem activamente postos em acção por vivos e fortes instrumentos aptos para operar. ”. Vieira, António: Eficácia. Móveis sujeitos a registo. Últimas Entradas de Bens em Venda. Apartamento T2 Leça da Palmeira. Nunc et magna quam. Sed porta cursus odio, vel accumsan orci dictum ac. Mauris ante nibh, convallis quis eleifend eget, facilisis vel mauris. Cras varius hendrerit eros luctus pharetra. Balção Único do Solicitador. Comissão para a Eficácia das Execuções.
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Cartilha Jurídica
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O lema deste blogue é o da partilha do conhecimento. Use e abuse. Em troca, só lhe pedimos que partilhe. Foi publicado o Decreto-Lei n.º 33/2011, de 7 de Março. Que introduz alterações relevantes ao Código das Sociedades Comerciais e aos regimes especiais de constituição imediata e de constituição on-line de sociedades, passando o capital social das sociedades por quotas e das sociedades unipessoais por quotas a ser livremente definido pelos sócios. Subscrever: Enviar comentários (Atom). De lege agraria ...
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Cartilha Jurídica: Abertura do Ano Judicial
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O lema deste blogue é o da partilha do conhecimento. Use e abuse. Em troca, só lhe pedimos que partilhe. Abertura do Ano Judicial. A abertura do ano judicial decorrerá no próximo dia 16 de Março, pelas 15h, no Supremo Tribunal de Justiça. Posted by Joana Roque Lino. Subscrever: Enviar comentários (Atom). É também por vós que vale a pena. Obrigada! Comissão para a Eficácia das Execuções. Supremo Tribunal de Justiça. Boletim do Trabalho e Emprego. Boletim dos Registos e do Notariado. De lege agraria nova.
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Cartilha Jurídica
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O lema deste blogue é o da partilha do conhecimento. Use e abuse. Em troca, só lhe pedimos que partilhe. A Lei nº 6/2011, de 10 de Março. Veio estabelecer a criação de um mecanismo de arbitragem necessário no acesso à justiça por parte dos utentes de serviços públicos essenciais.Esta Lei procede ainda à terceira alteração à Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, que «Cria no ordenamento jurídico alguns mecanismos destinados a proteger o utente de serviços públicos essenciais. Subscrever: Enviar comentários (Atom).
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Cartilha Jurídica: Orçamento do Estado para 2011
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O lema deste blogue é o da partilha do conhecimento. Use e abuse. Em troca, só lhe pedimos que partilhe. Orçamento do Estado para 2011. Foi publicada a Declaração de Rectificação nº 3/2011. De 16 de Fevereiro, que rectifica a Lei nº 55-A/2010, de 31 de Dezembro, «Orçamento do Estado para 2011. Subscrever: Enviar comentários (Atom). É também por vós que vale a pena. Obrigada! Comissão para a Eficácia das Execuções. Supremo Tribunal de Justiça. Boletim do Trabalho e Emprego. Ministério da Justiça on-line.
