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Rosivaldo Toscano Jr.: Contato
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Direito, Sociedade e Pós-modernidade. Por trás da magnificência de uma toga há, na essência, sempre, um homem, igual a qualquer outro, repleto de anseios, angústias, esperanças e sonhos. 2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE. Av Guadalupe 2145 Conj. Santa Catarina, 2º andar, Potengi - CEP 59.112-560, Fone: (84)3615-4663, Natal-RN. Compartilhar com o Pinterest. Mais lidas nos últimos 30 dias. A Importância da Representação Criminal na lei 9.099/95. Então é Natal. do Capital! Blog DO MIRAND...
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Rosivaldo Toscano Jr.: O que é a violência? O essencial é invisível aos olhos
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Direito, Sociedade e Pós-modernidade. Por trás da magnificência de uma toga há, na essência, sempre, um homem, igual a qualquer outro, repleto de anseios, angústias, esperanças e sonhos. 8 de julho de 2015. O que é a violência? O essencial é invisível aos olhos. Para ler no Empório do Direito, clique aqui. Esse conceito amplamente disseminado de violência, porém, me faz recordar um conto já clássico de Stanislaw Ponte Preta (Sérgio Porto). [2]. Diz o texto que uma velhinha passava na fronteira pilotando ...
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Rosivaldo Toscano Jr.: Brasil: Faoro explica… Nietzsche e Sartre apontam
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Direito, Sociedade e Pós-modernidade. Por trás da magnificência de uma toga há, na essência, sempre, um homem, igual a qualquer outro, repleto de anseios, angústias, esperanças e sonhos. 18 de junho de 2015. Brasil: Faoro explica… Nietzsche e Sartre apontam. Para ler no Empório do Direito, clique aqui. Em tempos de crise política e econômica, de baixa autoestima do nacionalismo, nada se torna tão atraente quanto encontrar resposta para nossos problemas por meio da autodepreciação do brasileiro. Não raro ...
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Rosivaldo Toscano Jr.: Como Fazer Provas Objetivas
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Direito, Sociedade e Pós-modernidade. Por trás da magnificência de uma toga há, na essência, sempre, um homem, igual a qualquer outro, repleto de anseios, angústias, esperanças e sonhos. 11 de abril de 2010. Como Fazer Provas Objetivas. Para se fazer uma prova de concurso o candidato precisa observar que se trata de um desafio. E todo desafio, para ser vencido, precisa de preparo, de treino e, principalmente, estratégia. 4 O melhor é se aprofundar menos e conseguir estudar todo o programa, pois melhorará...
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Rosivaldo Toscano Jr.: Artigos
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Direito, Sociedade e Pós-modernidade. Por trás da magnificência de uma toga há, na essência, sempre, um homem, igual a qualquer outro, repleto de anseios, angústias, esperanças e sonhos. Crítica à importação de teorias jurídicas. Do direito penal do inimigo ao direito penal do amigo do poder. Sobre o fio da navalha: a Justiça Criminal entre a eficiência e os direitos fundamentais. As circunstâncias legais e a aplicação centrífuga da pena. Aplicação Constitucional das Circunstâncias Judiciais. A Importânc...
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Rosivaldo Toscano Jr.: A história de Davi Lorso
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Direito, Sociedade e Pós-modernidade. Por trás da magnificência de uma toga há, na essência, sempre, um homem, igual a qualquer outro, repleto de anseios, angústias, esperanças e sonhos. 31 de maio de 2010. A história de Davi Lorso. Acha que tem algum desafio muito grande pela frente (um concurso público, por exemplo)? Leia a história real de Davi Lorso! No ano seguinte ele sentiu o desgosto de ver os colegas numa série mais adiantada. E continuou tendo que sentar na última carteira da fila. Dese...É que...
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Rosivaldo Toscano Jr.: Controle difuso na primeira instância – pode o juiz “declarar a inconstitucionalidade” ou somente “afastar a aplicação” de uma lei inconstitucional?
http://www.rosivaldotoscano.com/2012/11/controle-difuso-na-primeira-instancia.html
Direito, Sociedade e Pós-modernidade. Por trás da magnificência de uma toga há, na essência, sempre, um homem, igual a qualquer outro, repleto de anseios, angústias, esperanças e sonhos. 8 de novembro de 2012. Controle difuso na primeira instância – pode o juiz “declarar a inconstitucionalidade” ou somente “afastar a aplicação” de uma lei inconstitucional? Ante o exposto, declaro a inconstitucionalidade, com redução de texto, do art. 44 da lei 11.343/2006. Diz o referido texto da CR:. Art 97. Somente...
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Rosivaldo Toscano Jr.: Reincidência e vedação da bagatela: é reincidente quem cumpriu pena indecente?
http://www.rosivaldotoscano.com/2015/06/reincidencia-e-vedacao-da-bagatela-e.html
Direito, Sociedade e Pós-modernidade. Por trás da magnificência de uma toga há, na essência, sempre, um homem, igual a qualquer outro, repleto de anseios, angústias, esperanças e sonhos. 24 de junho de 2015. Reincidência e vedação da bagatela: é reincidente quem cumpriu pena indecente? Para ler no Empório do Direito, clique aqui. Não seremos coniventes com essa realidade brutal e nem assumiremos uma postura convenientemente formalista e hipócrita. Se a prisão condenatória, da forma com que é executada no...
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Rosivaldo Toscano Jr.: A Importância da Representação Criminal na lei 9.099/95
http://www.rosivaldotoscano.com/2010/03/importancia-da-representacao-criminal_20.html
Direito, Sociedade e Pós-modernidade. Por trás da magnificência de uma toga há, na essência, sempre, um homem, igual a qualquer outro, repleto de anseios, angústias, esperanças e sonhos. 20 de março de 2010. A Importância da Representação Criminal na lei 9.099/95. Revista do Tribunal de Justiça - CDROM. Persequendi in judicio possa. No art. 24 do. Nº 3689, de 3 de. No § 4° do art. 5° do. 1979 : 48) costuma. 8221;, nas. Públicas condicionadas. da representante. Do ofendido repousa na. Do ofendido. c).
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